{"id":9972,"date":"2025-01-07T13:00:10","date_gmt":"2025-01-07T16:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.weg.net\/solar\/blog\/?p=9972"},"modified":"2025-01-07T13:06:34","modified_gmt":"2025-01-07T16:06:34","slug":"energia-solar-em-2025-3-topicos-que-vao-marcar-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.weg.net\/solar\/blog\/energia-solar-em-2025-3-topicos-que-vao-marcar-o-setor\/","title":{"rendered":"Energia solar em 2025: 3 t\u00f3picos que v\u00e3o marcar o setor"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 estamos na contagem regressiva para a chegada de 2025 e, assim como 2024, o ano promete. Entre novas mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, altera\u00e7\u00f5es no imposto de importa\u00e7\u00e3o, projetos de lei, reforma tribut\u00e1ria, h\u00e1 outros temas que, sem d\u00favidas, marcar\u00e3o o nosso setor.<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o afetam apenas a legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m trazem impactos diretos na competitividade, nos custos operacionais e na forma como empresas e consumidores lidam com a energia.<\/p>\n

Desde ajustes na gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria at\u00e9 a regula\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, o cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o para quem deseja se destacar.<\/p>\n

Para te ajudar a se planejar para o pr\u00f3ximo ano, preparamos uma an\u00e1lise de 3 grandes assuntos que voc\u00ea precisa ficar de olho ao pensar no futuro do seu neg\u00f3cio. Continue lendo para entender como essas mudan\u00e7as podem impactar o mercado em 2025.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Invers\u00e3o de fluxo ataca com for\u00e7a em S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul: saiba o que voc\u00ea pode fazer<\/a><\/p>\n

Encontro de Contas<\/h2>\n

Ap\u00f3s mais de dois anos de atraso, \u00e9 chegada a hora de a ANEEL concluir a metodologia de valora\u00e7\u00e3o dos excedentes de energia oriundos de sistemas de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (\u201cMMGD\u201d).<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o a que essa valora\u00e7\u00e3o seja feita, vale lembrar, vem da pr\u00f3pria Lei 14.300\/2022, que em seu artigo 17 prev\u00ea:<\/p>\n

Art. 17. Ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de que tratam os arts. 26 e 27 desta Lei, as unidades participantes do SCEE ficar\u00e3o sujeitas \u00e0s regras tarif\u00e1rias estabelecidas pela Aneel para as unidades consumidoras com microgera\u00e7\u00e3o ou minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/em><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba As unidades consumidoras de que trata o caput deste artigo ser\u00e3o faturadas pela incid\u00eancia, sobre a energia el\u00e9trica ativa consumida da rede de distribui\u00e7\u00e3o e sobre o uso ou sobre a demanda, de todas as componentes tarif\u00e1rias n\u00e3o associadas ao custo da energia, conforme regula\u00e7\u00e3o da Aneel, e dever\u00e3o ser abatidos todos os benef\u00edcios ao sistema el\u00e9trico propiciados pelas centrais de microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/em><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Competir\u00e1 ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), ouvidos a sociedade, as associa\u00e7\u00f5es e entidades representativas, as empresas e os agentes do setor el\u00e9trico, estabelecer as diretrizes para valora\u00e7\u00e3o dos custos e dos benef\u00edcios da microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, observados os seguintes prazos, contados da data de publica\u00e7\u00e3o desta Lei:<\/em><\/p>\n

I – at\u00e9 6 (seis) meses para o CNPE estabelecer as diretrizes; e<\/em>
\nII – at\u00e9 18 (dezoito) meses para a Aneel estabelecer os c\u00e1lculos da valora\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/em><\/p>\n

\u00a7 3\u00ba No estabelecimento das diretrizes de que trata o \u00a7 2\u00ba deste artigo, o CNPE dever\u00e1 considerar todos os benef\u00edcios, inclu\u00eddos os locacionais da microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ao sistema el\u00e9trico compreendendo as componentes de gera\u00e7\u00e3o, perdas el\u00e9tricas, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

\u00a7 4\u00ba Ap\u00f3s o transcurso dos prazos de transi\u00e7\u00e3o de que trata o caput deste artigo, a unidade consumidora participante ou que venha a participar do SCEE ser\u00e1 faturada pela mesma modalidade tarif\u00e1ria vigente estipulada em regula\u00e7\u00e3o da Aneel para a sua classe de consumo, observados os princ\u00edpios desta Lei.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Ou seja, at\u00e9 que tal valora\u00e7\u00e3o seja feita, as unidades com MMGD que n\u00e3o sejam \u201cGD I\u201d (ou, popularmente, n\u00e3o tenham direito adquirido) ficam sujeitas a um regime de valora\u00e7\u00e3o transit\u00f3rio, consistente no pagamento progressivo do componente tarif\u00e1ria fio B at\u00e9 o teto de 90% do seu valor integral.<\/p>\n

Pois bem, apesar de o Marco Legal da MMGD ter estabelecido o prazo de 6 meses para que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (\u201cCNPE\u201d) estabelecesse as diretrizes para essa valora\u00e7\u00e3o, elas s\u00f3 foram disponibilizadas em abril de 2024 (quase 18 meses ap\u00f3s o prazo original).<\/p>\n

Dado o atraso do CNPE, tampouco p\u00f4de a ANEEL cumprir o seu prazo e, como j\u00e1 era esperado, a conclus\u00e3o do Encontro de Contas escorregou para o ano que vem.<\/p>\n

Ficar atento a este processo, que ser\u00e1 precedido de consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas, \u00e9 essencial para assegurar que seu resultado seja o mais justo e vantajoso poss\u00edvel para o setor, mantendo a competitividade e os benef\u00edcios de se gerar a pr\u00f3pria energia.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Como o REIDI pode potencializar a rentabilidade da sua usina de minigera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Marco Regulat\u00f3rio de Armazenamento de Energia<\/h3>\n

No final de 2023, a ANEEL concluiu a Consulta P\u00fablica 39\/2023, abrindo caminho para o primeiro Marco Regulat\u00f3rio de Armazenamento de Energia no Brasil. Este marco ser\u00e1 implementado em duas fases:<\/p>\n