{"id":9782,"date":"2024-02-20T17:09:22","date_gmt":"2024-02-20T20:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.weg.net\/solar\/blog\/?p=9782"},"modified":"2024-02-28T11:08:47","modified_gmt":"2024-02-28T14:08:47","slug":"inversao-de-fluxo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.weg.net\/solar\/blog\/inversao-de-fluxo\/","title":{"rendered":"ANEEL abre consulta p\u00fablica sobre invers\u00e3o de fluxo de pot\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de reclama\u00e7\u00f5es e problemas enfrentados por integradores do todo o pa\u00eds, a ANEEL finalmente abriu, no dia 8 de fevereiro, a <\/span>Consulta P\u00fablica para 1) aprimorar a tratativa dada ao tema da invers\u00e3o de fluxo de pot\u00eancia pela REN 1000\/2021; e 2) regulamentar o uso da energia solar pelos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa Minha Vida.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Consulta P\u00fablica 003\/2024 (CP 03\/24) tem dura\u00e7\u00e3o curta \u2013 exatamente para refletir a urg\u00eancia das pautas: <\/span>15 dias<\/span><\/b>. Dessa forma, <\/span>as contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas at\u00e9 o dia 23\/02\/2024<\/span><\/b>, seguindo o formul\u00e1rio disponibilizado pela Ag\u00eancia em seu site (<\/span>aqui<\/span><\/a>).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A WEG e eu entendemos a import\u00e2ncia deste assunto, sobretudo porque em algumas regi\u00f5es (como no caso de Minas Gerais) a invers\u00e3o de fluxo tem limitado significativamente a expans\u00e3o da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As estimativas da ABSOLAR s\u00e3o de que mais de R$ 7 bilh\u00f5es em projetos est\u00e3o paralisados em virtude disso. Por isso, o texto de hoje \u00e9 dedicado a te ajudar a entender melhor como voc\u00ea pode participar da CP 03\/24. Vamos l\u00e1?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entenda o in\u00edcio da abertura da consulta p\u00fablica sobre invers\u00e3o de fluxo<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Conforme a Lei das Ag\u00eancias Reguladoras (<\/span>Lei 13.848\/2019<\/span><\/a>) \u00e9 obrigat\u00f3ria para altera\u00e7\u00f5es normativas que sejam de interesse dos agentes regulados (como, por exemplo, as distribuidoras de energia) e dos consumidores.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas \u00e9 prevista na Lei das Ag\u00eancias Reguladoras (Lei 13.848\/2019), em seu artigo 9\u00ba, sendo obrigat\u00f3ria para altera\u00e7\u00f5es normativas que sejam de interesse dos agentes regulados (como, por exemplo, as distribuidoras de energia) e dos consumidores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Seu objetivo \u00e9 permitir que a sociedade seja ouvida <\/span>antes<\/span><\/b> que o regulador tome a sua decis\u00e3o \u2014 e \u00e9 exatamente por isso que a sua participa\u00e7\u00e3o em momentos como este \u00e9 t\u00e3o relevante.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como regra, as consultas p\u00fablicas possuem prazo de dura\u00e7\u00e3o de ao menos 45 dias. Mas, em casos de extrema urg\u00eancia (como no tema da invers\u00e3o de fluxo), o prazo pode ser reduzido. <\/span>Da\u00ed o porqu\u00ea de a CP 03\/24 possuir prazo de contribui\u00e7\u00f5es de apenas 15 dias.<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A CP 03\/24<\/span><\/span><\/h3>\n

Como de costume, a ANEEL j\u00e1 disponibilizou a minuta da poss\u00edvel nova Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (REN), com sua proposta de tratativa aos dois objetos desta CP. Dentre os documentos disponibilizados, h\u00e1 tamb\u00e9m o formul\u00e1rio que deve ser utilizado, que segue o modelo abaixo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea pode perceber, por meio dele, que de forma bastante pr\u00e1tica, a ANEEL objetiva receber contribui\u00e7\u00f5es que partam do texto por ela proposto para apresentar sugest\u00f5es de melhorias na reda\u00e7\u00e3o. A sua sugest\u00e3o pode ser no sentido de modificar ou mesmo excluir o texto. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que voc\u00ea mencione, tamb\u00e9m, o motivo de tal contribui\u00e7\u00e3o, ok?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"consulta<\/h1>\n

No tocante \u00e0 <\/span>invers\u00e3o de fluxo<\/span><\/b>, as recomenda\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia se concentram na <\/span>altera\u00e7\u00e3o de 3 artigos da REN 1000\/2021<\/span><\/b>: o 73 (que trata da realiza\u00e7\u00e3o dos estudos para invers\u00e3o de fluxo), o 75 (situa\u00e7\u00f5es em que a distribuidora pode solicitar avalia\u00e7\u00e3o do Operador Nacional do Sistema) e o 78 (fornecimento de estudos pela distribuidora ao consumidor quando solicitado por este).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n